Processo 176543/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/04/2011 10:50
Autuado em 11/04/2011 10:50
Oficio de encaminhamento 68/11
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 1312/2011 da Segunda Câmara, de 29/07/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/07/2011 Acórdão   1312/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa JAIME TADEU LECHINSKI
20/07/2011 Acórdão   1312/ 2011 Aprovacao com Ressalva e Multa JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado INES GOMES
Origem MUNICÍPIO DE DIAMANTE D'OESTE

Juntadas
DataDescrição
13/03/2012 08:36 AR de devolução dos autos físicos
19/08/2011 08:41 do Protocolo 507551/11
08/08/2011 15:55 do Protocolo 484578/11

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 828/2011
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 777/2011
29/07/2011 310 Acórdão nº 1312/2011
15/07/2011 308 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2011 de 20/07/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2373/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2011 15:26 DP  
21/09/2011 09:48 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 370/2011 -
21/09/2011 09:48 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 828/2011 -
20/09/2011 15:28 DP  
19/09/2011 17:45 DEX Informação nº 1187/2011 -
12/09/2011 11:20 DAT Informação nº 1569/2011 - Efetuadas as anotações pertinentes.
05/09/2011 16:54 DG Certidão de Quitação de Débito nº 150/2011 -
01/09/2011 16:22 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 310/2011 -
01/09/2011 16:22 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 777/2011 -
01/09/2011 11:33 DEX Informação nº 1069/2011 -
01/09/2011 11:33 DEX Instrução nº 155/2011 -
31/08/2011 16:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 789/2011 -
31/08/2011 16:18 DP  
26/08/2011 17:15 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 745/2011 -
26/08/2011 14:49 DEX Despacho Processual Diverso nº 719/2011 -
22/08/2011 08:47 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 708/2011 -
17/08/2011 08:47 S2C  
16/08/2011 14:46 DP  
15/08/2011 09:31 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 666/2011 -
12/08/2011 16:26 DEX Informação nº 960/2011 -
11/08/2011 17:03 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 659/2011 -
10/08/2011 16:49 DEX Informação nº 939/2011 -
08/08/2011 16:43 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 647/2011 -
22/07/2011 09:41 S2C Acórdão nº 1312/2011 -
22/07/2011 09:41 S2C Certidão de Publicação DETC nº 696/2011 -
03/06/2011 08:56 GAJTL  
25/04/2011 10:39 SMPjTC Parecer nº 2552/2011 - Regularidade com ressalva. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade com ressalva das contas. Multa.
13/04/2011 14:39 DAT Instrução nº 1277/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
11/04/2011 10:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2373/2011 -

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